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Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade
  • OBJETIVOS DO CURSO

Especializar profissionais tanto da área do direito quanto da gestão ambiental para atuarem em equipes multidisciplinares, realizando a gestão dos principais aspectos ambientais previstos na legislação, nos setores públicos, privado e no terceiro setor, propiciando uma visão integrada do meio ambiente e possibilitando a atuação em diferentes segmentos da área ambiental, incluindo, dentre outros, consultoria ambiental, recursos e defesas administrativas, planejamento ambiental, gestão do controle da poluição, projetos ambientais, licenciamento ambiental, estudos de impactos ambientais, gestão ambiental das cidades, gestão de recursos hídricos e gestão de áreas especialmente protegidas.

 

  • PÚBLICO-ALVO

Este curso é direcionado para os profissionais: Advogados, Administradores, Engenheiros, Biólogos, Sociólogos, Geógrafos, Historiadores, Químicos, Economistas, Contadores, Servidores Públicos, Docentes e outros interessados em aprofundar o conhecimento sobre procedimentos instrumentais e fenômenos jurídicos ambientais que tenham necessidade de ampliar conceitos, visando resultados de alto desempenho em qualquer situação.

 

  • PERFIL DE EGRESSO

Formar especialistas em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade que sejam capazes de:

  • Disseminar informações sobre práticas de gestão dos recursos ambientais, a partir do estudo de casos concretos bem sucedidos em todo o território nacional;
  • Analisar as normas e princípios constitucionais do direito ambiental;
  • Investigar as competências do Sistema Nacional do Meio Ambiente, à luz da Lei da Política nacional do Meio Ambiente e da Lei Complementar nº 140/2011;
  • Analisar as infrações administrativas e crimes ambientais à luz da Lei nº 9.605/98.

 

  • PERIODICIDADE

12 meses

Aulas:

Sexta: 18:00h às 22:00h

Sábado: 8:00h às 12:00h e de 13:00h às 19:00h

Domingo: 8:00h às 13:00h.

 

 

  • MATRIZ

Disciplinas

Fundamentos de Direito e Gestão

Noções gerais do Direito Ambiental

Noções gerais da Gestão Ambiental

Legislação florestal e de fauna

Direito urbanístico

Legislação de crimes e infrações ambientais e responsabilidade civil

Procedimentos administrativos e processos judiciais na área ambiental

Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável

Ferramentas de gestão

Gestão Ambiental para a sustentabilidade

Metodologia do Trabalho Científico

Elaboração do Trabalho Científico

 

  • CARGA HORÁRIA

O curso contará com carga horária total de 390 horas incluindo o Trabalho de Conclusão de Curso.

 

 

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